Processo 636740/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/09/2013 16:16
Autuado em 09/09/2013 16:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6251/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6251/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6251/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas SILVIO DE SOUZA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6251/2015
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20840/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 10:22 DP  
21/01/2016 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2016 -
21/01/2016 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 595/2016 -
21/01/2016 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 168/2016 -
16/12/2015 15:32 S2C Acórdão nº 6251/2015 -
01/09/2014 10:09 GCFC  
28/08/2014 17:39 SMPjTC Parecer nº 12367/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
11/09/2013 07:52 DAT Instrução nº 6323/2014 -
09/09/2013 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20840/2013 -

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